CONCESSÃO DE USO – LAGO OESTE
REGULARIZE SUA POSSE COM SEGURANÇA JURÍDICA E RAPIDEZ
O edital de regularização dos terrenos do Lago Oeste já foi lançado. Se você é possuidor legal é fundamental agir corretamente para garantir o seu direito.
O QUE VOCÊ PRECISA OBSERVAR NO EDITAL
Muitos moradores ainda não sabem, mas existem exigências que, se não forem atendidas, podem gerar indeferimento:
Respeitar o prazo de manifestação no edital.
Apresentar corretamente a documentação exigida.
Nos casos de herança, é obrigatório o formal de partilha.
Se ainda não houve inventário, ele precisa ser feito com urgência.
Terrenos com subparcelamento ou uso diferente do previsto precisam de acompanhamento jurídico.
Todos esses pontos são analisados pela equipe responsável.
Negligenciar qualquer um deles pode significar perda do direito de regularização.
COMO PODEMOS TE AJUDAR
Conte com suporte completo e orientação precisa para não correr riscos:
✔️ Diagnóstico jurídico completo do seu caso
✔️ Indicação de equipe técnica para elaboração dos documentos exigidos (croqui, memorial, plano de uso)
✔️ Regularização de pendências como inventários e partilhas
✔️ Revisão do uso atual do terreno com base no edital
✔️ Acompanhamento durante todo o processo administrativo
NÃO DEIXE PARA DEPOIS
Mesmo que você ainda não tenha sido convocado, é essencial se preparar:
✅ Organize seus documentos com antecedência
✅ Resolva inventários ou partilhas pendentes
✅ Corrija eventuais divergências no uso do lote
✅ Deixe tudo pronto antes do seu prazo chegar
Dra. Ana Maia Pinheiro
Além de advogada com 15 anos de experiência, Dra. Ana acompanha o processo de regularização do Lago Oeste desde as primeiras tratativas e possui escritório na própria região para atender os interessados.
Ana Pinheiro © TODOS OS DIREITOS RESERVADOS 2025